REVISAO Esfera municipal

Destinatários
Vereadores

Obs: Os títulos dos links não fazem parte do texto impresso entregue aos representantes, e sim somente as Solicitações / Justificativas.


ESFERA MUNICIPAL
Hino estadual nos eventos esportivos
História Paulista nas escolas
Valorização aos nossos símbolos
Direcionamento dos serviços públicos ao contribuinte de São Paulo
Criação de Disque-Denúncia para invasão de terreno
Liberdade de Expressão
A frase "Nordestinos construíram São Paulo" seja tipificada como Racismo
Combate à Imposição Cultural
Contra eventos nordestinos
Aplicação da Lei sobre aparelhos sonoros em transporte
Revogação do "Dia do nordestino"



Hino estadual nos eventos esportivos
SOLICITAÇÃO: Execução do Hino Estadual Paulista semanalmente nas Escolas Municipais e em todos os eventos cívicos e esportivos no Município.

JUSTIFICATIVA:.Incentiva o maior compromisso com os valores cívicos e cidadania, na construção de uma sociedade mais esclarecida e democrática. Resgate do valor e respeito ao Estado de São Paulo e sua História.

História Paulista nas escolas
SOLICITAÇÃO: Inclusão da Disciplina “História do Estado de São Paulo” como obrigatória no currículo escolar municipal, desde os primeiros anos do ensino fundamental.

JUSTIFICATIVA:.O Estado de São Paulo possui um passado grandioso, que deve ser conhecido e cultivado pelos jovens. É conhecendo-se o passado que se contrói o futuro. Diversos estados adotam o ensino de suas histórias regionais. Assim nós também devemos valorizar a riqueza de nossa História. O conteúdo programático seja formulado em parceria com os tradicionais Institutos relacionados à História Paulista. Leitura obrigatória de toda a obra de "Alfredo Ellis Júnior", sendo base da Historiografia Paulista. Haja ainda o ensino do “Folclore Tradicional Paulista”, para valorizar, resgatar e ensinar nossa Cultura, nos moldes do evento “Revelando São Paulo”. Reaproximação e fortalecimento dos vínculos da capital aos símbolos do nosso estado. Os demais estados já desfrutam de bastante espaço em São Paulo; portanto deve haver também um espaço voltado exclusivamente para as coisas tipicamente paulistas, dando valor ao que é nosso.

Valorização aos nossos símbolos
SOLICITAÇÃO: Valorização aos nossos símbolos: Restabelecimento do nome e placa do Túnel “9 de julho”. Conclusão das reformas no Obelisco do Ibirapuera. Divulgação intensa na Midia para o Desfile de 80 anos da Revolução Constitucionalista, no Ibirapuera.

JUSTIFICATIVA:.São Paulo não valoriza seus heróis e faz mais homenagens a gente de outros estados.
No último 15/03/2012 ocorreu o falecimento do Capitão Gino Struffaldi, Presidente de Honra da Sociedade Veteranos de 32, aos 98 anos, dos últimos combatentes ainda restantes. Em 04/05/2012, morre Tinoco, aos 91 anos, verdadeiro Patrimônio Cultural Paulista. Estes personagens deveriam ter recebido uma série de homenagens da cidade e luto oficial, como símbolos da nossa História e Cultura.
Em 23/05/2012, completou-se 80 anos das mortes dos jovens MMDC. Não houve sequer celebrações na cidade, mostrando quanto está ausente o Cultivo da nossa História.
Gasta-se milhões em verbas públicas para Eventos e Publicidade a culturas de outros estados ("Homenagem a Luís Gonzaga" no Anhangabaú, "São João em São Paulo - a Cidade mais nordestina do Brasil", no Anhembi), não houveram homenagens ao Capitão Gino Strufaldi, a Tinoco, a MMDC.
Nossos verdadeiros símbolos não são valorizados, e falecem no esquecimento ou na necessidade.

Direcionamento dos serviços públicos ao contribuinte de São Paulo
SOLICITAÇÃO: Reformulação do antigo PL nº 229/1990 Direcionamento prioritário dos Serviços Públicos ao Contribuinte de São Paulo.

JUSTIFICATIVA: Todos possuem Direitos Fundamentais (Moradia, Saúde, Educação, etc..) Porém, tendo em vista que os recursos para tais devem ser oriundos de algum lugar, quem deve prover estes direitos? Qual sociedade através de seus impostos? Se são fornecidos estes serviços a pessoas de fora do Sistema de Arrecadação, esta sociedade está sendo lesada, subtraída, e seus cidadãos discriminados. Cada comunidade tem que ser responsável pelo seu produto social.
O Município de São Paulo tem seus serviços usufruídos por pessoas recém-chegadas de outros estados. Como estes serviços possuem um custo, estão sendo arcados pelo contribuinte, que é subtraído em prol dos demais. Se há tratamento não-prioritário ao contribuinte com relação a demais usuários, está havendo Discriminação e Desigualdade contra o primeiro. Especialmente os mais pobres, pois dependem destes serviços.
Dentro dos limites de um estado, além dos repasses estaduais, há maior interação entre as cidades. A troca de serviços é basicamente equilibrada, sendo, pois, justo o usufruto entre os habitantes, não havendo subtração sistemática. Porém o mesmo não ocorre inter-estados.
Solicita-se a Reformulação e Implementação do antigo PL nº 229/1990. Ou seja, o acesso a todo tipo de Serviço Público seja direcionado a pessoas que comprovem residência e trabalho fixo no estado há pelo menos dois anos. A saber: vagas em escolas, creches, hospitais (exceto atendimentos de emergência), benefícios, auxílios, gratuidades diversas, etc.. E cinco anos para ingresso nos programas habitacionais. Vinculando assim à condição de contribuintes tributários, não havendo pois, desta forma, discriminação alguma por origem. Objetivando o fim da Discriminação ao contribuinte que custeia estes serviços, descrita acima.
Atualmente um idoso pobre que há décadas paga impostos em São Paulo, pode ter sua vaga ocupada por uma pessoa recém-chegada de outro estado. Esta usufrui e retorna, deixando a conta para a cidade. Isto é Discriminação e desrespeito ao contribuinte lesado, e deve ser corrigido.
É importante salientar que esta questão especificamente não está relacionada ao aumento da oferta de vagas. Vale ressaltar que, quanto mais São Paulo amplia seus serviços, mais pessoas são atraídas, de modo que a demanda será sempre crescente. O necessário, pois, é direcionar as vagas existentes, com prioridade ao contribuinte local. Seja livre a utilização entre os municípios do estado, pelo motivo já apresentado.
É correto que os cidadãos utilizem os serviços no local onde contribuem. A fim de não estarem ocupando a vaga de pessoas pobres, que são contribuintes em seus próprios locais. Como um pai que primeiramente supre a seus próprios filhos, para depois conceder o excedente aos demais, é correto e justo atender primeiro aos seus contribuintes, a fim de não discrimininá-los. As pessoas de outros estados, ao fazerem criticas referente a vagas, devem ser orientadas a exigirem de seus estados, que tanto recebem dos recursos que enviamos ao Governo Federal.
Não é correto que somente o contribuinte residente em São Paulo pague, e todos os brasileiros usufruam. Isto é Discriminação.

Criação de Disque-Denúncia para invasão de terreno
SOLICITAÇÃO: Criação de Disque-Denúncia para Invasão de Terreno

JUSTIFICATIVA:.É impossível a fiscalização de todos os lugares impedindo que haja invasão de terrenos e instalação de favelas. Seja em áreas públicas ou privadas. Mas a própria população pode auxiliar nisto.
Não é correto que pessoas pobres esforcem-se para adquirir um imóvel dignamente, enquanto outras invadem terrenos. Isto é uma punição ao pobre honesto.
Pessoas invadem, constróem, o local recebe investimento público. Assim tornam-se bairros, e estas pessoas tornam-se proprietárias de imóveis. Vários bairros nasceram desta forma, frutos de práticas de apropriação. Assim o trabalhador pobre e honesto, respeitador das leis e espaços, que não se vê no direito de apropriar-se, ao assistir isto, foi severamente punido.
Aqueles que invadiram mananciais, áreas próximas à represas, locais cujo terreno foi obtido com a destruição e usurpação de áreas públicas, foram premiados e recompensados. Através do ganho e regularização do "imóvel". Verdadeiros crimes ambientais. Enquanto o pobre honesto foi punido por respeitar as leis.
Há pessoas que vem de outros lugares, constróem favelas. Ocorrem tragédias naturais, e recebem planos habitacionais a parcelas irrisórias. Assim chamam o restante da família para invadir mais terrenos e obter imóveis. Enquanto o morador de São Paulo, discriminado em sua própria terra, esforça-se para adquitir honestamente.
Os reais necessitados são aqueles que alugam ou compram um pequeno imóvel, pagam financiamento, condomínio, IPTU, taxa de lixo, contas diversas. E não os privilegiados julgando ter o direito de morar em locais ocupados ilegalmente. Achando que os pagadores de impostos devem pagar para que ele tenha casa onde decide.
Pessoas invadem. Ao serem removidas, ganham auxílio de R$5mil, Conjunto habitacional, Posto de Saúde, Creche, AMA, escola, área verde, Bolsa-aluguel.
Tudo fornecido pelo contribuinte paulista, punindo o trabalhador pobre e honesto, que sacrificou anos pagando para obter um imóvel sem apropriar-se do que não lhe é de direito.
Sendo coibido no momento da invasão, antes que se instalem, evitará futuras ações judiciais. Portanto, seja disponibilizado o Disque-Denúncia. Hajam providências imediatas para as denúncias feitas. Sejam ainda publicados Canais de Denúncia sobre Roubo de Serviços (Energia elétrica, TV a cabo, etc.), responsabilizando criminalmente os autores, de modo que não perdure o desfavorecimento ao pobre honesto.

Liberdade de Expressão
SOLICITAÇÃO: Defesa da Manifestação do Pensamento

JUSTIFICATIVA:.Recentemente afirmou o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal: "é lícito discutir sobre qualquer assunto". Porém, na prática, atualmente falar sobre qualquer questão relacionada à 'Migração e Conflitos culturais' é um tema proibido. Ao expressar opiniões, manifestar-se, o paulista é alvo de denúncias criminais. O direito é unilateral, no qual um lado se expressa livremente, acusando o outro lado de racismo. Uma sociedade na qual cidadãos possuem medo de expressar opiniões que julgam justas, é uma sociedade que alimenta intolerância. É preciso haver a Descriminalização do Debate.
Os choques culturais em São Paulo decorrentes dos processos migratórios existem de fato. Portanto, o lado do paulista também deve ser ouvido, suas queixas e razões. Ao invés de prontamente taxado de criminoso. Faz-se necessário ações no sentido de garantir seu direito a opinião.
O debate em si, não significa, necessariamente, alimentar preconceitos. Pessoas que expressam opiniões são ameaçadas de Denúncia, como se houvessem cidadãos com direitos especiais, impassíveis de críticas. Contrariando a Constituição. Art. 220. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Porém, denunciar pessoas por discordância de opiniões também é uma prática ilegal (Código Penal. Arts 138 e 339). O cidadão deve conhecer seus direitos..
Desta forma se possa promover o debate de idéias, para que se chegue a soluções, à convivência pacífica; e à maturidade democrática. Haja ainda igualdade no tratamento de denúncias sobre ofensas e discriminação contra paulistas. A fim de evitar descrença na Isonomia das Instituições.

Nossa cor não é branca, morena ou negra. Nossa cor é São Paulo!

Casos Recentes:
Caso nº1 - Em 05/11/2010, reportagem da Folha de São Paulo noticia ameaça aos assinantes deste documento de responderem por Crime de Incitação ao Racismo. Um país que intimida e taxa de "criminosos", a cidadãos que assinam um Abaixo-assinado - que reivindicam algo através deste método democrático - está na via da mais terrível tirania. Inclusive isto fez com que pessoas ficassem temerosas em assiná-lo, embora concordassem com suas idéias.

Caso nº2 – No carnaval/2011, uma Escola de Samba propagou a mensagem agressiva: "São Paulo, a capital do Nordeste". Ninguém gosta que sua cidade/estado seja chamado de “colônia” ou “quintal” de outra região. Pessoas protestaram, porém mesmo os protestos pacíficos, foram nomeados pela escola de “ataques racistas” ou “agressão racista”. O agressor tornou-se a vítima! Jovens foram acusados pelo “crime” de defenderem sua terra. Estas situações lamentáveis não podem mais perdurar.
Depreciações a um estado ou cidade, são na verdade, um desrespeito à sua própria população. Diante dos fatos expostos: Não faz sentido que pessoas assistam desrespeitos, e não possam se expressar, acusadas de Racismo. Portanto, os atos que geraram suas reações, devem ser igualmente tratados.
Desta forma, insultos ou atos de desrespeito a São Paulo praticados pelo migrante sejam igualmente tipificados como Racismo.

Caso nº3 - O Sistema Tributário é centralizado no Governo Federal. São Paulo fornece Impostos ao País*. Valor que é empregado no Assistencialismo, que interfere nos resultados eleitorais. Neste sistema portanto, São Paulo paga, para outro decidir quem vai governá-lo. Por vezes, opções que não elegeu. É um quadro degradante. Nas últimas eleições gerou protesto de inúmeros jovens na Internet. Uma dos quais desafaba em linguagem figurada sobre nordestinos e é processada. Sem entrar nos méritos das expressões incorretas utilizadas, tratava-se de crítica política. Em essência: "escolhas de uma região, impostas a todos, motivadas por Assistencialismo". A jovem foi condenada. A conseqüência foi que as pessoas não critiquem o sistema eleitoreiro, temendo ser processadas.

*Site da Receita Federal / Portal de Transparência - Números de 2010:
São Paulo fornece R$228 bilhões em impostos federais, recebe R$ 27 bilhões do Gov. Federal. Envio líquido de 201 bilhões
Nordeste fornece R$35 bilhões em impostos federais, recebe R$85 bilhões do Gov. Federal. Recebimento líquido de 50 bilhões.


A Subtração tributária do Povo de uma região para outra também é Insulto. Cada qual deve administrar o que produz. Ao invés da retirada contínua para envio a outra região. Que se combata preconceitos como da jovem. Mas só será justo com igualdade para ambos os lados. É legítimo o direito de manifestação.


A frase "Nordestinos construíram São Paulo" seja tipificada como Racismo
SOLICITAÇÃO: Referente a insultos e depreciações ao povo de São Paulo e sua História

JUSTIFICATIVA:.Vários povos construíram a Cidade de São Paulo. Chegaram, adaptaram-se às populações que os recebiam, tornando-se parte delas, convivendo pacificamente. Acrescentaram variedade, agregando-se à cultura local. Assim formou-se o paulistano, que possui História, costumes. E sua Cultura, que são os valores, códigos de conduta, crenças, característicos de uma sociedade. Tivemos os Bandeirantes, o Café, os Imigrantes, a Industrialização, a Revolução Constitucionalista, o IV Centenário. Todos os povos que integraram São Paulo são importantes. Nenhum em particular possui o direito de usurpar para si a autoria da construção da cidade, ou responsabilidade por sua grandeza. Depreciando assim todos os demais. Atribuir os méritos de uma coletividade a um único grupo étnico, racial ou cultural, é uma prática RACISTA.
Embora se reconheça a contribuição do migrante nordestino no papel operacional da Construção Civil nas décadas mais recentes, são desrespeitosas afirmações com o seguinte teor:

"Nordestinos construíram São Paulo";
"Nordestinos que levantaram São Paulo";
"O que seria de São Paulo sem os nordestinos";
"São Paulo não seria nada sem os nordestinos";
“Se São Paulo é o que é hoje, agradeça aos nordestinos”.
“São Paulo deve muito aos nordestinos”
"São Paulo, a capital do nordeste";
E similares.

São Paulo recebeu os emigrantes da seca em sua região, e concedeu-lhes serviços e dignidade. Assim, são ultrajantes e descabidas estas declarações. Dizer que nordestinos construíram São Paulo é desqualificar todas as gerações de paulistanos. É pisotear toda nossa história e passado. É, pois, uma gravíssima ofensa a todos os povos. É inconcebível afirmar que um grupo seja o responsável pelos mais de quatro séculos da construção de São Paulo. O progresso que já era grandioso, por isso os atraiu. Pessoas sentem-se ofendidas com tais afirmações. O migrante nordestino deve muito a São Paulo, que lhe concedeu mais benefícios do que seus próprios estados. Cabe-lhes, pois, o dever de respeitar a nossa História.
Por isso, faz-se necessário a desconstrução destes mitos e frases preconceituosas acima, historicamente inverídicas. São depreciativas; além de incoerentes, pois pressupõe que o migrante deixou de construir a sua própria terra para construir a do outro. Estas posturas não contribuem para a redução dos preconceitos.
A expressão "São Paulo foi construída por nordestinos", e similares, pelos motivos apresentados - depreciativos à população local - sejam encaradas como Prática de RACISMO.

Combate à Imposição Cultural
SOLICITAÇÃO: Combate à Imposição Cultural

JUSTIFICATIVA:.Entende-se por Cultura o conjunto de costumes, valores, códigos de condutas, expressões folclóricas, o "jeito de ser" de um povo. Ao migrar para outro local, toda pessoa possui Deveres para com este local que a está recebendo. Deveres de respeitar as Leis, pagar impostos, preservar o meio-ambiente, respeitar sua História, oferecer sua contribuição para a sociedade que a recebe. Para exigir respeito, é preciso antes respeitar. Quem deve se adaptar ao local é o ingressante – e não o inverso - moldando-se aos hábitos e à Cultura do Estado anfitrião.
Porém, o Copane - Conselho Estadual da Comunidade Nordestina - pertencente à 'Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania', possui projeto de Imposição Cultural, intentando forçar cultura do Nordeste na grade curricular para as crianças nas Escolas Paulistas! Isto representa preconceito, e inadmissível Imposição Cultural. Não faz sentido afirmar-se vítima de “conceitos prévios” (pré-conceito), sem antes observar a própria conduta. São Paulo não é Nordeste; é necessário saber que se está em um outro estado, que possui Povo, Cultura e História, anterior à sua chegada; e devem ser respeitados. Agindo de forma respeitosa, nunca serão alvo de "preconceito" algum. Recentemente, foi também criado na Capital o ‘Conselho Nordestino’, com as mesmas pretensões impositivas do Conselho estadual (sempre falando em mais direitos, porém nunca em deveres). A Imposição Cultural é uma iniciativa preconceituosa, visto que pressupõe que a cultura do outro é desqualificável, indigna de respeito. Solicita-se o Combate a estas tentativas de Imposições Culturais em São Paulo. Os migrantes e descendentes possuem todo o direito democrático de cultivar seu folclore, tradições, hábitos, cultura. Porém dentro dos Centros de Tradições destinados a isto, e com verbas privadas. São também Imposições Culturais atividades em logradouros públicos sem prévia autorização, e desrespeitos a leis de ruído. O respeito ao Paulista em São Paulo seja lei.

Contra eventos nordestinos
SOLICITAÇÃO: Contra o excesso de eventos nordestinos com Verbas Públicas

JUSTIFICATIVA:.As promoções de todas as culturas, democraticamente, devem ser respeitadas. Porém, ainda no contexto da IMPOSIÇÃO CULTURAL, tais eventos dispõem de bastante espaço com verbas públicas, que são oriundas de todos os contribuintes. São Paulo deve valorizar a sua própria cultura, sendo esta formada pelas culturas que historicamente a formaram. Ao invés de patrocinar tanto culturas de outros estados, deve comemorar suas datas históricas. Estes eventos - referentes a culturas de outros estados - não devem ser incentivados pelo Poder Público; e jamais com verbas públicas, constituindo grave desrespeito a todos os demais contribuintes. Devem ser autorizadas a órgãos e capital privado, em espaços particulares, observado respeito a horários e ruído. Os migrantes devem muito a São Paulo. Devem portanto expressar sua gratidão, ao invés de querer transformá-lo em colônia do Nordeste.

Nossas tradicionais festas juninas, com temática caipira, há tempos vêm sendo descaracterizadas e substituídas por temática nordestina. Isto é um desrespeito e preconceito. Deve haver o resgate da originalidade de nossas Festas Juninas, através da Secretaria da Cultura. Promoção e divulgação das tradicionais Festas caipiras, nos moldes do interior paulista. Especialmente nas escolas. A Cultura do Estado deve ser preservada.

Aplicação da Lei sobre aparelhos sonoros em transporte
SOLICITAÇÃO: Aplicação da Lei já existente sobre uso de aparelhos sonoros em transporte coletivo, bem como demais leis referentes a ruídos em locais diversos.

JUSTIFICATIVA:.A lei já existe, porém por vezes não é cumprida. Passageiros que pedem a aplicação da mesma, são desrespeitados ou ridicularizados. CONTINUAR

Revogação do "Dia do nordestino"
SOLICITAÇÃO:Revogação do “Dia do Nordestino”, " Dia da família mineira" e similares,
ATÉ QUE – em RECIPROCIDADE e reconhecimento mútuo – todos estes respectivos estados criem o “Dia do Paulista”.


JUSTIFICATIVA:.Exemplos:
Lei municipal nº 14.952/2009 (8 de outubro): "Dia do nordestino"
Lei municipal nº 14.212/2006: Dia da família mineira
Lei municipal nº 10.578/1988: revogada, pretendia a construção de estátua em homenagem ao nordestino
Lei municipal nº 15.408/2011: Conselho nordestino

JUSTIFICATIVA: Os demais Estados da Federação não promovem, reciprocamente, o "Dia do Paulista". Esta desigualdade fere sua auto-estima. Oferecer homenagens a quem não oferece reciprocidade é Falta de Dignidade. Ao ver sua cidade fazer isto, o paulistano sente-se não ouvido em suas opiniões.
O povo paulista que fornece tantos impostos, hospitais, vacinas e serviços. Os bandeirantes que concederam a extensão do território brasileiro. O povo que recebe emigrados de outras regiões, e lhes provê recursos e oportunidades, deveria ser também homenageado pelos demais. Estas comemorações são discriminatórias, unilaterais, não são recíprocas. São Paulo e seu povo devem ser também homenageados, em gratidão e reconhecimento. E não apenas homenagear.
Projetos e leis devem ser para o benefício da população, e não em causa própria, ou grupo próprio.
Em RESPEITO ao povo paulistano, estas datas devem ser REVOGADAS, até que haja RECIPROCIDADE de todos respectivos estados, em comemorar o “Dia do Paulista”.



O paulista não mudou! Buscamos ouro pelos sertões. Demos ouro para o bem de São Paulo. Hoje a riqueza que buscamos é a preservação da nossa Identidade, História e Cultura.
No ano em que se comemora 80 Anos da Revolução Constitucionalista, é o verdadeiro presente a São Paulo.

Certos do atendimento das autoridades às nossas reivindicações bandeirantes;
Como em 25 de janeiro de 1932, diziam faixas em comício na Praça da Sé, novamente nós dizemos:
Assim como no passado: SÃO PAULO PARA OS PAULISTAS!