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Obs: Os títulos dos links não fazem parte do texto impresso entregue aos representantes, e sim somente as Solicitações / Justificativas.
ESFERA ESTADUAL
Escolha da Música do Hino Estadual
História Paulista nas escolas
Hino estadual nos eventos esportivos
Valorização aos Heróis Paulistas
Exclusão do nome "Getúlio Vargas" do estado
Estação do Metrô MMDC-Butantã
Maior atuação na Defesa de São Paulo
Informar a população sobre a exploração e discriminação sofridos por São Paulo
Direcionamento dos serviços públicos ao contribuinte de São Paulo
Criação de Disque-Denúncia para invasão de terreno
Devolução de criminosos à sua origem
Liberdade de Expressão
A frase "Nordestinos construíram São Paulo" seja tipificada como Racismo
Combate à Imposição Cultural
Contra a proliferação de festas nordestinas
Fim do "Dia do nordestino"
Retirada do mapa do Brasil da bandeira paulista
Escolha da Música do Hino Estadual
SOLICITAÇÃO: Definição da Música oficial do Hino Estadual Paulista (Hino dos Bandeirantes)
JUSTIFICATIVA: As leis 9.854 (02/10/1967); 337 (10/07/1974); 793 (03/12/1975) determinaram a escolha da letra e música do Hino estadual Paulista. A letra escolhida foi do poeta Guilherme de Almeida. Porém a lei 12.683 (26/07/2007) revogou a lei 793/1975, ficando o hino sem determinação da Música oficial. Duas versões são atualmente executadas: A de Spartaco Rossi, e de Sergio de Vasconcellos Corrêa. Embora sejam reconhecidos os méritos, valor e competência musical do maestro Spartaco Rossi, pesquisas em comunidades virtuais elegeram a versão de Sergio de Vasconcellos como possuidora de maior beleza estética, e despertar de emoções cívicas. Solicitamos, pois, que seja definida como Música oficial do Hino Paulista.
História Paulista nas escolas
SOLICITAÇÃO: Inclusão da Disciplina “História do Estado de São Paulo” como obrigatória no currículo escolar, desde o ensino fundamental.
JUSTIFICATIVA: O Estado de São Paulo possui um passado grandioso, que deve ser conhecido e cultivado pelos jovens. É conhecendo-se o passado que se contrói o futuro. Diversos estados adotam o ensino de suas histórias regionais. O Estado Paulista assim também deve valorizar a riqueza de sua História. O conteúdo programático seja formulado em parceria com os tradicionais Institutos relacionados à História Paulista. Leitura obrigatória de toda a obra de "Alfredo Ellis Júnior", sendo base da Historiografia Paulista. Haja ainda o ensino do “Folclore Tradicional Paulista”, para valorizar, resgatar e ensinar nossa Cultura, nos moldes do evento “Revelando São Paulo”;
Os demais estados já desfrutam de bastante espaço em São Paulo; portanto deve haver também um espaço voltado exclusivamente para as coisas tipicamente paulistas, dando valor ao que é nosso.
Hino estadual nos eventos esportivos
SOLICITAÇÃO: Execução do Hino Estadual Paulista nas escolas e em todos os eventos cívicos e esportivos no estado.
JUSTIFICATIVA: Incentiva o maior compromisso com os valores cívicos e cidadania, na construção de uma sociedade mais esclarecida e democrática. E o resgate do valor e respeito ao Estado de São Paulo.
Sugere-se que seja lançado no Desfile em Comemoração aos 80 anos da Revolução Constitucionalista, em 09/07/2012, como um presente ao Estado de São Paulo. Solicita-se ainda a execução do Hino Constitucionalista (Autor: Marcelo Tupinambá) em ocasiões específicas.
Valorização aos Heróis Paulistas
SOLICITAÇÃO: Valorização aos Heróis Paulistas. Conclusão das reformas no Obelisco do Ibirapuera. Divulgação intensa na Midia para o Desfile de 80 anos da Revolução Constitucionalista, no Ibirapuera.
JUSTIFICATIVA:O Estado de São Paulo não valoriza seus heróis e faz mais homenagens a gente de outros estados. No último 15/03/2012 ocorreu o falecimento do Capitão Gino Struffaldi, Presidente de Honra da Sociedade Veteranos de 32, aos 98 anos. Não se soube se tenha sido decretado Luto Estadual. Para este personagem, dos últimos combatentes ainda restantes, deveria haver homenagens em todo o Estado, como importante símbolo da nossa História! Não foi falado nas escolas. Tampouco noticiado na Mídia! O Capitão Gino “Deixa na terra uma pista, Deixa um rastilho de glória!”. Onde estão as honras para nossos heróis?
Em 04/05/2012, morre Tinoco, aos 91 anos, verdadeiro Patrimônio Cultural Paulista. Como outros ícones caipiras, teve o fim de sua vida passando necessidades. Pelo que se sabe, não estava amparado pela Secretaria da Cultura, enquanto se gasta verbas públicas para festas nordestinas no Estado!
Em 1932, Paulo Virgínio foi capturado pelas tropas brasileiras, torturado, espancado. Como se recusou a fornecer informações sobre a posição das forças paulistas, foi obrigado pelos soldados a cavar a própria sepultura e executado, afirmando: "Morro, mas São Paulo vence!". Não há homenagens a Paulo Virgínio.
Em 23/05/2012, completou-se 80 anos das mortes dos jovens MMDC. Não houve celebrações, mostrando quanto está ausente o Cultivo da nossa História. O Estado de São Paulo deve passar a valorizar seus verdadeiros símbolos, socorrê-los e homenageá-los na hora da morte, e não mais desprezar sua própria História e sua Cultura. Valorização a Sociedades e Institutos relacionados à nossa História. Que passem a ter o lugar de honra que merecem, incentivos governamentais, apoio na divulgação de seus eventos.
Exclusão do nome "Getúlio Vargas" do estado
SOLICITAÇÃO: Exclusão do nome “Getúlio Vargas” de todos os logradouros do estado.
JUSTIFICATIVA: É incoerente homenagear MMDC e Vargas ao mesmo tempo. O estado paulista permitir alguma forma de homenagem a Vargas, é um ultraje aos nossos heróis, mortos tão jovens. Homenagear ditadores é inaceitável. O nome “Getúlio Vargas” deve ser extirpado dos logradouros do estado. Pelo sangue derramado dos nossos 1000 jovens mortos de 32, pelas lágrimas das mães paulistas, pelo vazio deixado por seus filhos, pelos ideais que moveram 100 mil voluntários civis na Revolução Constitucionalista.
Este nome seja substituído por nomes como: Isidoro Dias Lopes, Paulo Virgínio, Julio Marcondes Salgado, Governador Pedro de Toledo, Euclydes de Figueiredo, Bertholdo Klinger, Palimércio de Rezende, Aldo Chioratto, entre outros que pagaram alto preço com suas vidas por São Paulo, sendo exilados ou mortos. Além de Ibrahim Nobre e Guilherme de Almeida.
“São Paulo não esquece, não transige, não perdoa”.
Estação do Metrô MMDC-Butantã
SOLICITAÇÃO: Alteração do nome de estação do Metrô para “MMDC-Butantã” ou “MMDC-República”, em homenagem aos mártires de 32.
JUSTIFICATIVA: Até mesmo clubes de Futebol são homenageados tendo seus nomes em estações do Metrô. Nossos maiores mártires merecem essa justa homenagem. Solicita-se, pois a transmissão desta solicitação ao Metrô. Obs: A sugestão destas estações se devem aos seguintes fatos: A estação Butantã já possui em suas proximidades nomes de ruas com referência aos constitucionalistas. A estação República é a mais próxima do local onde ocorreu o episódio da morte de nossos mártires.
Maior atuação na Defesa de São Paulo
SOLICITAÇÃO: Maior empenho dos nossos Representantes na Defesa de São Paulo
JUSTIFICATIVA: As pessoas de qualquer estado cultivam seu orgulho estadual, e sua importância dentro do país. Suas peculiaridades e belezas regionais. Defendem seu estado quando é prejudicado. Porém este direito é negado ao Paulista, sendo ele taxado de “nazista”, “preconceituoso”, “xenófobo”, etc.. Proclama-se que ele é o único que não tenha direito a uma Identidade, que não possua Cultura. Prega-se “São Paulo é de todos”, “terra de ninguém”. Porém, nós temos História e peculiaridades. Cultura compreende os valores e costumes de uma sociedade. Ser cosmopolita não é ser "terra de ninguém". São valores culturais históricos majoritários, que recebem variedades que se agregam a este núcleo. Porém não anulam nossa existência. Diversidade significa, antes de tudo, respeito à Cultura local e contribuição positiva de elementos havendo assimilação espontânea. O povo paulista tem que ser respeitado, sua Cultura e História. E resguardado seu Direito de defender sua Identidade, livre de acusações.
São Paulo desenvolveu-se por seus próprios méritos. Madrugou nas lavouras de Café. No período, sua Infra-estrututura foi feita pela Iniciativa Privada. Com os recursos provenientes, industrializou-se. Na Republica Velha, todos os estados tinham Autonomia. De modo que pudessem gerir seus recursos e se desenvolver. São Paulo, pois, cresceu por seu mérito. Lutou por uma Constituição. Deve se orgulhar de sua História. Jamais ser induzido a pensar que seja devedor a outros. E ter sua Auto-estima restaurada.
O primeiro passo para fazer com que o cidadão paulista reivindique seus direitos, é fazê-lo conhecer sua identidade e elevar sua auto-estima. Muitas vezes o Estado brasileiro enxerga São Paulo – e o Povo Paulista - como meros "provedores de recursos", sem dar recíproco respeito. Assim proclama-se que não temos Cultura, desrespeita nossa História. Isto com o objetivo de que o cidadão paulista não defenda seu estado, a fim de manter o envio abusivo e exploratório de recursos ao país. Faz-se necessário valorizar nossa cidadania, para que o paulista possa questionar os abusos com que o estado é sempre prejudicado. E assim contribuir com o país de forma justa.
Informar a população sobre a exploração e discriminação sofridos por São Paulo
SOLICITAÇÃO: Popularização de informações referentes à Exploração econômica e Discriminação política, sofridos pelo Estado de São Paulo
Seja através de veiculação publicitária em comerciais, periodicamente, de forma didática, as informações a seguir:
# Exploração Tributária – O Povo Paulista paga em impostos federais R$228 bilhões (41% da receita do país), e recebe em repasses do governo federal R$27 bilhões (4%) por ano. Assim, São Paulo fornece R$200 bilhões (US$100 bilhões) sem volta por ano destinados aos outros estados. Nos últimos 10 anos, São Paulo forneceu mais de R$1 trilhão (US$500 bilhões) para os outros estados. Dos impostos federais pagos pela população de São Paulo, ela fica com cerca de 10%, sendo 90% levado para os outros estados. (Fontes: Site da Receita Federal e Portal da Transparência).
Se comparado ao Plano Marshall - Plano de ajuda à Europa devastada pós-guerra (US$132 bilhões em 4 anos - valores atuais - ou US$33 bilhões por ano) São Paulo envia ao Brasil o valor de 3 Planos Marshal por ano. Todo este montante totalizado já teria sido suficiente para desenvolver outros estados.
# Representação Política –São Paulo possui representação inferior na Câmara dos Deputados e no Senado. Cada deputado federal no Brasil representa 373 mil hab. Cada deputado federal por São Paulo representa 591 mil habitantes. Significa que são necessários 3 paulistas para ter o mesmo peso de 2 brasileiros dos demais estados. Regiões são subdivididas em estados minúsculos a fim de que possuam, cada um, 3 senadores. Na Câmara, o voto de um acreano vale o de 7 paulistas. No Senado, o voto de um sergipano vale o de 20 paulistas.
JUSTIFICATIVA: O cidadão paulista não faz idéia de quanto contribui para o país (40% da Receita). O cidadão comum não possui o costume de ir pesquisar estes dados nos sites oficiais. E não pode ser mantido na ignorância. O Povo Paulista tem direito a saber disto. Para isto, é necessário ser levado amplamente à população de forma ativa. É preciso POPULARIZAR estas informações. O cidadão, por vezes é crítico aos governos estaduais, sem tomar ciência de quanto São Paulo é subtraído ao governo federal. Servidores públicos reclamam de salários menores com relação a de estados que recebem recursos recolhidos de São Paulo. Um povo só pode participar da vida política de seu país, se estiver informado sobre a realidade. A exploração tributária sofrida pelo paulista, não são de interesse de abordagem espontânea pelos veículos de comunicação. Portanto, deve ser levado ao povo pelo Estado, através de propagandas em meios de grande abrangência. População informada reivindica seus direitos.
Direcionamento dos serviços públicos ao contribuinte de São Paulo
SOLICITAÇÃO: Direcionamento prioritário dos Serviços Públicos ao Contribuinte de São Paulo
JUSTIFICATIVA: Todos possuem Direitos Sociais, fundamentais à Dignidade humana (Constituição - Art. 6º. Moradia, Saúde, Educação, etc.). Porém, tendo em vista que os recursos para tais devem ser oriundos de algum lugar, QUEM deve prover estes direitos? Qual sociedade através de seus impostos? Se são fornecidos estes serviços a pessoas de fora do Sistema de Arrecadação, esta sociedade está sendo lesada, subtraída, e seus cidadãos discriminados. Cada comunidade tem que ser responsável pelo seu produto social. Há diversos serviços mantidos por Tributos Estaduais. Quem os mantém, pois, é o contribuinte residente no estado.
O Estado de São Paulo tem seus serviços usufruídos por pessoas recém-chegadas de outros estados. Como estes serviços possuem um custo, estão sendo arcados pela sociedade, que é subtraída em prol dos demais. Se há tratamento não-prioritário ao contribuinte com relação a demais usuários, então está havendo Discriminação e Desigualdade contra o primeiro. Especialmente os mais pobres, pois dependem dos serviços públicos.
Solicita-se que o acesso a todo tipo de Serviço Público seja direcionado - no caso de não nascidos no estado - a pessoas que comprovem residência e trabalho fixo no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos. A saber: vagas em escolas, creches, hospitais (exceto atendimentos de emergência), benefícios, auxílios, gratuidades diversas, etc. E cinco anos para ingresso nos programas habitacionais. Vinculando assim à condição de contribuintes tributários, não havendo pois, desta forma, discriminação alguma por origem. Objetivando o fim da Discriminação ao contribuinte que custeia estes serviços, descrita acima
Atualmente um idoso pobre, que há décadas paga impostos em São Paulo, pode ter sua vaga ocupada por uma pessoa recém-chegada, que usufrui e retorna, deixando a conta para o estado. Isto é Discriminação e desrespeito ao contribuinte lesado, e deve ser corrigido.
É importante salientar que esta questão especificamente não está relacionada ao aumento da oferta de vagas. Vale ressaltar que, quanto mais São Paulo amplia seus serviços, mais pessoas são atraídas, de modo que a demanda será sempre crescente. O necessário, pois, é direcionar as vagas existentes, com prioridade ao contribuinte local. Seja livre a utilização entre os habitantes dos municípios, pois são integrantes do sistema de arrecadação estadual
É correto que os cidadãos utilizem os serviços no estado onde contribuem. A fim de não estarem ocupando a vaga de pessoas pobres, que são contribuintes em seus próprios locais. Como um pai que primeiramente supre a seus próprios filhos, para depois conceder o excedente aos demais, é correto e justo o estado atender primeiro aos seus contribuintes, a fim de não discrimininá-los.
As pessoas de outros estados, ao fazerem criticas referente a vagas, devem ser orientadas a exigirem de seus estados, que tanto recebem dos recursos que enviamos ao Governo Federal.
Não é correto que somente o contribuinte residente em São Paulo pague, e todos os brasileiros usufruam. É Discriminação.
Criação de Disque-Denúncia para invasão de terrenos
SOLICITAÇÃO: Criação de Disque-Denúncia para Invasão de Terreno
JUSTIFICATIVA: É impossível a fiscalização de todos os lugares impedindo que haja invasão de terrenos e instalação de favelas. Seja em áreas públicas ou privadas. Mas a própria população pode auxiliar nisto.
Não é correto que pessoas pobres esforcem-se para adquirir um imóvel dignamente, enquanto outras invadem terrenos. Isto é uma punição ao pobre honesto.
Pessoas invadem, constróem, o local recebe investimento público. Assim tornam-se bairros, e estas pessoas tornam-se proprietárias de imóveis. Vários bairros nasceram desta forma, frutos de práticas de apropriação. Assim o trabalhador pobre e honesto, respeitador das leis e espaços, que não se vê no direito de apropriar-se, ao assistir isto, foi severamente punido.
Aqueles que invadiram mananciais, áreas próximas à represas, locais cujo terreno foi obtido com a destruição e usurpação de áreas públicas, foram premiados e recompensados. Através do ganho e regularização do "imóvel". Verdadeiros crimes ambientais. Enquanto o pobre honesto foi punido por respeitar as leis.
Há pessoas que vem de outros lugares, constróem favelas. Ocorrem tragédias naturais, e recebem planos habitacionais a parcelas irrisórias. Assim chamam o restante da família para invadir mais terrenos e obter imóveis. Enquanto o morador de São Paulo, discriminado em sua própria terra, esforça-se para adquitir honestamente.
Os reais necessitados são aqueles que alugam ou compram um pequeno imóvel, pagam financiamento, condomínio, IPTU, taxa de lixo, contas diversas. E não os privilegiados julgando ter o direito de morar em locais ocupados ilegalmente. Achando que os pagadores de impostos devem pagar para que ele tenha casa onde decide.
Pessoas invadem. Ao serem removidas, ganham auxílio de R$5mil, Conjunto habitacional, Posto de Saúde, Creche, AMA, escola, área verde, Bolsa-aluguel.
Tudo fornecido pelo contribuinte paulista, punindo o trabalhador pobre e honesto, que sacrificou anos pagando para obter um imóvel sem apropriar-se do que não lhe é de direito.
Sendo coibido no momento da invasão, antes que se instalem, evitará futuras ações judiciais. Portanto, seja disponibilizado o Disque-Denúncia. Hajam providências imediatas para as denúncias feitas. No sentido, inclusive, em casos de reintegrar o indivíduo recém-chegado ao seu estado de origem.
Deve-se dar atenção especial ao nosso interior e litoral, não admitindo invasões. Preservando assim nosso Meio-ambiente.
Sejam ainda publicados Canais de Denúncia sobre Roubo de Serviços (Energia elétrica, TV a cabo, etc.), responsabilizando criminalmente os autores, de modo que não perdure o desfavorecimento ao pobre honesto.
Outras Questões demográficas:
É necessário amplo levantamento nas favelas paulistas. Medidas para reintegração do indivíduo ao seu próprio ambiente cultural, onde se sentirá mais aceito e integrado, em melhores condições de residência. Medidas para fixação do individuo ao seu Estado de origem. Restauração do equilíbrio demográfico.
Fiscalização de empresas que buscam trabalhadores de outros estados ("cortadores de cana”). As mesmas devem assumir a responsabilidade de fornecer-lhes boas condições de moradia, saúde e retorno aos seus estados. A fim de não causar inchaço das cidades, nos serviços públicos e favelização.
Devolução de criminosos à sua origem
SOLICITAÇÃO: Criminalidade e Segurança.
Lei que estabeleça transferência dos presidiários a seus Estados de origem para cumprir pena.
Censo sobre a criminalidade, referente à origem do praticante de crime.
JUSTIFICATIVA: Restauração do equilíbrio no sistema prisional saturado. Fora do seu meio cultural, o indivíduo tem maior probabilidade de desajuste social e, portanto comete mais crimes. Deve ser divulgado que grande parte da população carcerária em São Paulo tem origem em outros Estados, onerando a população. A população tem direito a estas informações. Despesas enormes com presidiários, dinheiro que poderia ser usado para outras finalidades. O sistema prisional é sustentado pelo poder executivo de cada Estado. Portanto, cada Estado tem o dever de recepcionar os seus filhos para cumprir pena no Estado em que nasceu. Não é justo o trabalhador paulista sustentar condenados oriundos de outros estados.
Inúmeros são os casos na Mídia de criminosos foragidos de seus estados que refugiam-se em São Paulo. Ou que cometem crimes em São Paulo e fogem para suas origens. Expondo nossa população e sobrecarregando nossa Polícia. Por isso, faz-se necessário ações no sentido de abordar esta realidade. Seja através de averiguação do tráfego nos terminais rodoviários. Bem como o combate rigoroso a todo tipo de transporte coletivo inter-estadual clandestino.
Nossas cidades do interior - outrora pacatas - tem experimentado aumento de criminalidade, assaltos, drogas, favelização. É necessário estudo que verifique a origem deste aumento. A população das cidades têm direito a saber a origem, se praticantes de crimes são pertencentes à própria população, se o aumento é causado pelo ingresso de grupos oriundos de outros locais. Não se pode mascarar informações reais, expondo e atemorizando nossa própria população. Haja pois divulgação destes dados.
São Paulo é criticado em suas Políticas de Segurança Pública. Solicita-se a divulgação do estado de origem dos praticantes de crimes. A fim de distribuir a responsabilidade que os críticos depositam sobre nosso Estado.
Liberdade de Expressão
SOLICITAÇÃO: Defesa da Manifestação do Pensamento
JUSTIFICATIVA: Recentemente afirmou o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal: "é lícito discutir sobre qualquer assunto". Porém, na prática, atualmente falar sobre qualquer questão relacionada à 'Migração e Conflitos culturais' é um tema proibido. Ao expressar opiniões, manifestar-se, o paulista é alvo de denúncias criminais. O direito é unilateral, no qual um lado se expressa livremente, acusando o outro lado de racismo. Uma sociedade na qual cidadãos possuem medo de expressar opiniões que julgam justas, é uma sociedade que alimenta intolerância. É preciso haver a Descriminalização do Debate.
Os choques culturais em São Paulo decorrentes dos processos migratórios existem de fato. Portanto, o lado do paulista também deve ser ouvido, suas queixas e razões. Ao invés de prontamente taxado de criminoso. Faz-se necessário ações no sentido de garantir seu direito a opinião.
O debate em si, não significa, necessariamente, alimentar preconceitos. Pessoas que expressam opiniões são ameaçadas de Denúncia, como se houvessem cidadãos com direitos especiais, impassíveis de críticas. Contrariando a Constituição. Art. 220. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Porém, denunciar pessoas por discordância de opiniões também é uma prática ilegal (Código Penal. Arts 138 e 339). O cidadão deve conhecer seus direitos.
Desta forma se possa promover o debate de idéias, para que se chegue a soluções, à convivência pacífica; e à maturidade democrática. Haja ainda igualdade no tratamento de denúncias sobre ofensas e discriminação contra paulistas. A fim de evitar descrença na Isonomia das Instituições.
Nossa cor não é branca, morena ou negra. Nossa cor é São Paulo!
Casos Recentes:
Caso nº1 - Em 05/11/2010, reportagem da Folha de São Paulo noticia ameaça aos assinantes deste documento de responderem por Crime de Incitação ao Racismo. Um país que intimida e taxa de "criminosos", a cidadãos que assinam um Abaixo-assinado - que reivindicam algo através deste método democrático - está na via da mais terrível tirania. Inclusive isto fez com que pessoas ficassem temerosas em assiná-lo, embora concordassem com suas idéias.
Caso nº2 – No carnaval/2011, uma Escola de Samba propagou a mensagem agressiva: "São Paulo, a capital do Nordeste". Ninguém gosta que seu estado seja ofendido, sendo chamado de “colônia” ou “quintal” de outra região. Pessoas protestaram, porém mesmo os protestos pacíficos, foram nomeados pela escola de “ataques racistas” ou “agressão racista”. O agressor tornou-se a vítima! Jovens foram acusados pelo “crime” de defenderem seu estado. Estas situações lamentáveis não podem mais perdurar.
Depreciações a um Estado, são na verdade, um desrespeito à sua própria população. Diante dos fatos expostos: Não faz sentido que pessoas assistam desrespeitos, e não possam se expressar, acusadas de Racismo. Portanto, os atos que geraram suas reações, devem ser igualmente tratados.
Desta forma, insultos ou atos de desrespeito a São Paulo praticados pelo migrante sejam igualmente tipificados como Racismo.
Caso nº3 - O Sistema Tributário é centralizado no Governo Federal. São Paulo fornece Impostos ao País*. Valor que é empregado no Assistencialismo, que interfere nos resultados eleitorais. Neste sistema portanto, São Paulo paga, para outro decidir quem vai governá-lo. Por vezes, opções que não elegeu. É um quadro degradante. Nas últimas eleições gerou protesto de inúmeros jovens na Internet. Uma dos quais desafaba em linguagem figurada sobre nordestinos e é processada. Sem entrar nos méritos das expressões incorretas utilizadas, tratava-se de crítica política. Em essência: "escolhas de uma região, impostas a todos, motivadas por Assistencialismo". A jovem foi condenada. A conseqüência foi que as pessoas não critiquem o sistema eleitoreiro, temendo ser processadas.
*Site da Receita Federal / Portal de Transparência - Números de 2010:
São Paulo fornece R$228 bilhões em impostos federais, recebe R$ 27 bilhões do Gov. Federal. Envio líquido de 201 bilhões
Nordeste fornece R$35 bilhões em impostos federais, recebe R$85 bilhões do Gov. Federal. Recebimento líquido de 50 bilhões.
Obs: A solução proposta é que a arrecadação dos atuais Tributos Federais torne-se competências Estaduais.
A Subtração tributária do Povo de uma região para outra, também é INSULTO.
No momento da condenação da jovem, o povo paulista exige também o fim desta Ofensa.
Com os impostos tomados do povo do Estado de São Paulo, através do Assistencialismo a Região Nordeste define suas escolhas para São Paulo. Isto é ultrajante Preconceito.
Que se combata preconceitos como da jovem. Mas só será justo com igualdade para ambos os lados. É legítimo o direito de manifestação.
Cada qual deve administrar o que produz. Ao invés da retirada contínua para envio a outra região.
Tomar Impostos do Povo de São Paulo para oferecer à Região Nordeste é Insulto e Preconceito.
O povo paulista exige o fim desta prática, através da plena autonomia tributária.
A frase "Nordestinos construíram São Paulo" seja tipificada como Racismo
SOLICITAÇÃO: Referente a insultos e depreciações ao Povo Paulista
JUSTIFICATIVA:Vários povos construíram o Estado de São Paulo. Chegaram, adaptaram-se às populações que os recebiam, tornando-se parte delas, convivendo pacificamente. Acrescentaram à cultura local existente, que vai sendo enriquecida, fornecendo elementos que agregam e integram-se a ela. Formou-se assim a figura do Paulista, que possui História, tradições. E sua Cultura, que são os costumes, valores, códigos de conduta, crenças, característicos de um povo. Tivemos os Bandeirantes, o Café, os Imigrantes, a Industrialização, a Revolução Constitucionalista, o IV Centenário. Todos os povos que integraram São Paulo são importantes. Nenhum em particular possui o direito de usurpar para si a autoria da construção do estado, ou responsabilidade por sua grandeza. Depreciando assim todos os demais. Atribuir os méritos de uma coletividade a um único grupo étnico, racial ou cultural, é uma prática RACISTA.
Embora se reconheça a contribuição do migrante nordestino no papel operacional da Construção Civil nas décadas mais recentes, sobretudo na capital, são desrespeitosas afirmações com o seguinte teor:
"Nordestinos construíram São Paulo";
"Nordestinos que levantaram São Paulo";
"O que seria de São Paulo sem os nordestinos";
"São Paulo não seria nada sem os nordestinos";
“Se São Paulo é o que é hoje, agradeça aos nordestinos”.
“São Paulo deve muito aos nordestinos”
"São Paulo, a capital do nordeste";
E similares.
São Paulo recebeu os emigrantes da seca em sua região, e concedeu-lhes serviços e dignidade. Assim, são ultrajantes e descabidas estas declarações. Dizer que nordestinos construíram São Paulo é desqualificar todas as gerações de paulistas. É pisotear toda nossa história e passado. É, pois, uma gravíssima ofensa a todos os povos. É inconcebível afirmar que um grupo seja o responsável pelos mais de quatro séculos da construção de São Paulo. O progresso que já era grandioso, por isso os atraiu. Pessoas sentem-se ofendidas com tais afirmações. O migrante nordestino deve muito a São Paulo, que lhe concedeu mais benefícios do que seus próprios estados. Cabe-lhes, pois, o dever de respeitar a nossa História.
Por isso, faz-se necessário a desconstrução destes mitos e frases preconceituosas acima, historicamente inverídicas. São depreciativas; além de incoerentes, pois pressupõe que o migrante deixou de construir a sua própria terra para construir a do outro. Estas posturas não contribuem para a redução dos preconceitos.
A expressão "São Paulo foi construída por nordestinos", e similares, pelos motivos apresentados - depreciativos à população local - sejam encaradas como Prática de RACISMO.
Combate à Imposição Cultural
SOLICITAÇÃO: Combate à Imposição Cultural
JUSTIFICATIVA: Entende-se por Cultura o conjunto de costumes, valores, códigos de condutas, expressões folclóricas, o "jeito de ser" de um povo. Ao migrar para outro local, toda pessoa possui Deveres para com este local que a está recebendo. Deveres de respeitar as Leis, pagar impostos, preservar o meio-ambiente, respeitar sua História, oferecer sua contribuição para a sociedade que a recebe. Para exigir respeito, é preciso antes respeitar. Quem deve se adaptar ao local é o ingressante – e não o inverso - moldando-se aos hábitos e à Cultura do Estado anfitrião.
Porém, o Copane - Conselho Estadual da Comunidade Nordestina - pertencente à 'Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania', possui projeto de Imposição Cultural, intentando forçar cultura do Nordeste na grade curricular para as crianças nas Escolas Paulistas! Isto representa inadmissível agressão Cultural. Não faz sentido afirmar-se vítima de “conceitos prévios” (pré-conceito), sem antes observar a própria conduta. São Paulo não é Nordeste; é necessário saber que se está em um outro estado, que possui Povo, Cultura e História, anterior à sua chegada; e devem ser respeitados. Agindo de forma respeitosa, nunca serão alvo de "preconceito" algum. Recentemente, foi também criado na Capital o ‘Conselho Nordestino’, com as mesmas pretensões impositivas do Conselho estadual (sempre buscando mais direitos, porém nunca deveres). A Imposição Cultural é uma iniciativa preconceituosa, visto que pressupõe que a cultura do outro é desqualificável, indigna de respeito. Solicita-se o Combate a estas tentativas de Imposição Cultural em São Paulo. Os migrantes e descendentes possuem todo o direito democrático de cultivar seu folclore, tradições, hábitos, cultura. Porém dentro dos Centros de Tradições destinados a isto, e com verbas privadas. São também Imposições Culturais atividades em logradouros públicos sem prévia autorização, e desrespeitos a leis de ruído. O respeito ao Paulista em São Paulo seja lei.
Contra a proliferação de festas nordestinas
SOLICITAÇÃO: Contra a proliferação de festas nordestinas no Estado com Verbas Públicas
JUSTIFICATIVA: Ainda no contexto da IMPOSIÇÃO CULTURAL, tem ocorrido a proliferação de festas no estado como: "Sampa Sertão", “Cubatão Danado de bom”, "Festa nordestina em Atibaia", similares em Americana, Taubaté, e em muitas de nossas cidades. Além de eventos e homenagens diversos. Com verbas públicas, que são oriundas de todos os contribuintes.
Todas as culturas, democraticamente, devem ser respeitadas. Porém a Cultura Paulista é que deve ser central em São Paulo. O Estado deve valorizar a sua própria Cultura; sendo esta integrada pelas culturas que historicamente a formaram. Festas e eventos referentes a culturas de outros estados - já desfrutando de excessivo espaço - não devem ser incentivados pelo Poder Público; e jamais com verbas públicas, constituindo grave desrespeito a todos os demais contribuintes. Devem ser autorizadas a órgãos e capital privado, em espaços particulares, observado respeito a horários e ruído. Os migrantes devem muito a São Paulo. Devem portanto expressar sua gratidão, ao invés de querer transformá-lo em colônia do Nordeste.
Nossas tradicionais festas juninas, com temática caipira, há tempos vêm sendo descaracterizadas e substituídas por temática nordestina. Isto é um desrespeito e preconceito. Deve haver o resgate da originalidade de nossas Festas Juninas, através da Secretaria da Cultura. Promoção e divulgação das tradicionais Festas caipiras, nos moldes do interior paulista. Especialmente nas escolas. A Cultura do Estado deve ser preservada.
Fim do "Dia do nordestino"
SOLICITAÇÃO: Revogação de datas comemorativas “Dia do Nordestino” e similares,
ATÉ QUE – em RECIPROCIDADE e reconhecimento mútuo – todos estes respectivos estados criem o “Dia do Paulista”.
Exemplos:
Lei estadual 8.441/1993 (2 de agosto): "Dia do nordestino"
Lei estadual 11.755/2004 (Semana nordestina)
Leis estaduais 12.061/2005 e 50.587/2006 (conselho nordestino)
Lei municipal nº 14.952/2009 (8 de outubro): "Dia do nordestino"
Lei municipal nº 14.212/2006: Dia da família mineira
Lei municipal nº 10.578/1988: revogada, pretendia a construção de estátua em homenagem ao nordestino
Lei municipal nº 15.408/2011: Conselho nordestino
Embu das Artes (12 de setembro): Dia do Mineiro; (13 de dezembro): Dia do Nordestino
Cosmópolis (24 de março): Dia do Migrante Nordestino
Itanhaém (24 de junho): Dia do Migrante Nordestino.
Taubaté (última segunda-feira de abril): Dia do Nordestino.
E similares em todas as nossas cidades.
JUSTIFICATIVA: Os demais Estados da Federação não promovem, reciprocamente, o "Dia do Paulista". Esta desigualdade fere sua auto-estima. Oferecer homenagens a quem não oferece reciprocidade é Falta de Dignidade. Ao ver seu Estado fazer isto, o paulista sente-se não ouvido em suas opiniões.
O povo paulista que fornece tantos impostos, hospitais, vacinas e serviços. Os bandeirantes que concederam a extensão do território brasileiro. O povo que recebe emigrados de outras regiões, e lhes provê recursos e oportunidades, deveria ser também homenageado pelos demais. Estas comemorações são discriminatórias, unilaterais, não são recíprocas. São Paulo e seu povo devem ser também homenageados, em gratidão e reconhecimento. E não apenas homenagear.
Projetos e leis devem ser para o benefício da população, e não em causa própria, ou grupo próprio.
Em RESPEITO ao povo paulista, estas datas comemorativas devem ser REVOGADAS, até que haja RECIPROCIDADE de todos respectivos estados, em comemorar o “Dia do Paulista”.
SOLICITAÇÃO: Discussão sobre possível alteração na Bandeira do Estado de São Paulo, sendo esta a substituição do mapa do Brasil para o mapa da América do Sul.
JUSTIFICATIVA:O Estado de São Paulo representa um pioneiro não apenas no Brasil, sua área de influência atinge o continente latino-americano. Seus hospitais, universidades, destacam-se para além das fronteiras do Brasil, em toda a América latina. Como símbolo que representa, esta mudança refletiria a ampliação de relações e integração com os países vizinhos, os povos-irmãos, e sua posição de grandeza, destaque e fraternidade no continente.
O paulista não mudou! Buscamos ouro pelos sertões. Demos ouro para o bem de São Paulo. Hoje a riqueza que buscamos é a preservação da nossa Identidade, História e Cultura.
No ano em que se comemora 80 Anos da Revolução Constitucionalista, é o verdadeiro presente a São Paulo.
Certos do atendimento das autoridades às nossas reivindicações bandeirantes;
Como em 25 de janeiro de 1932, diziam faixas em comício na Praça da Sé, novamente nós dizemos:
Assim como no passado: SÃO PAULO PARA OS PAULISTAS!
